Doutrina OAB: Intervenção (Parte III) 2 horas atrás Juízes interpretam e aplicam a Constituiçãeste e as leis, nãeste fazem justiça 4 horas atrás Dano moral é presumido em caso do trabalho degradante, afirma TST 4 horas atrás17h às 17h20 - Fato gerador da contribuição sobre a folha por pagamentos na Constituição e na lei. ESTES regim… Read More


Fraçãeste do patrimônio, atualizada através rentabilidade dos investimentos ou pelo índice do plano, de que permite apurar a participaçãeste individual de cada 1 pelo patrimônio Completa do Plano por Pontos fortes.A Diretoria Executiva é este órgãeste responsável pela administraçãeste da entidade e tem no máximo 6 membros, cuja ESTIL… Read More


- fiscalizar a constituição DE reservas té especialmentecnicas, provisões e fundos Destes planos por pontos fortes de feição previdenciário administrados pelas entidades fechadas por previdência complementar;Pelo quadro do pessoal e de prestadores de serviçESTES da EFPC deve haver uma efetiva segregação por atividades e funções, de for… Read More


Berbel era um dos sócios do Emprego Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste Destes fundos de investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar este dé especialmenteficit existente pelo PostalisSchneider ressalta que o Postalis tem um plano de modo a equacionar o déficit, qual inclui 1 montante p… Read More


Ao tecer comentários sobre a nova lei das estatais, o advogado Ricardo Dias, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, destaca os artigos 28 a 84, que tratam da questão das licitações promovidas pelas empresas públicas e as sociedades de economia mista e excluem este regime tradicional por licitações. (Clique cá)” (B… Read More