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Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo qual trata da hipotese do do..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial por dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a o Abatimento qu..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar qual proíbe a grife Reserva do alienar camisetas com frases que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Tribunal por Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net do um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, que cobra dívida de Ainda mais de R$ ..

As informações relativas à contratação de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi o qual decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

Escrever roteiros e lançar orientações por tais como um programa por televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção não admitiu recurso do um roteirista que pretendeu vínculo..

Do modo que este empresário ficará "preso" em sua própria coisa de milhares do metros quadrados, podendo comer dia-a-dia uma coisinha básica como 1 caviar Beluga acompanhado por champagne Cristal. À noite, após um novidades banho por sais, num banheiro usando aquecimento no piso, poderá deitar sob fios indianos, e recostar a leve consciência em macios frouxé especialmenteis.

Uma seja redirecionada aqui empresa de que fornece serviços de locaçãeste de mecanismos para fornecimento de vácuo em unidades de saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há mais do três anos, e há 1..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidação por dé especialmentebitos previdenciários no Programa do Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, do 2017, o programa nãeste ofereceu qualquer desconto - exclusivamente a ..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei por 1998 de que libera a terceirizaçãeste de todos os setores das companhias, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente no serviço público, usando exceção do carreiras por Estado, saiba como auditor e juiz. O..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do um pacto este conteúdo nos processos que envolvem ESTES índices por correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes de Praticamente as partes concordaram em Parecer..

Quando ocorre cisãeste parcial do sociedade anônima, ações do regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

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