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Subprocurador-Global da República Juliano de Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a tomar curiosas digressões A cerca de o amor: "O disfarce da propina como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, de uma análise nenhumasântica da palavra. (...) De modo a de que haja doação possui de que haver liberdade pronta na proceder do doador, tais como ocorre utilizando este amor, de que não permite teias ou amarras, vantagens ou mesmo grilhões.

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Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado de saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem para a conversãeste, usando a determinação do reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

A decisãeste Acerca este cabimento ou nãeste do HC contra decisão do ministro do STF se deu, curiosamente, pelo precisamente POR DIA em qual este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade por cumprimento de pena após prisãeste em 2º grau: 17 do fevereiro por 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado Derivado do a questão em agosto de visitar o site 2015, em julgamento do HC do executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, o HC exclusivamente foi admitido porque a votação sobre se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

Um promotor de Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente 40 dias úteis nenhumas justificativa, será penalizado usando suspensão. O plenário do CNMP entendeu de que este membro cometeu a prática do infração disciplinar equiparada ao abandono do cargo e o apenou com a suspensão por 45 dias. (Clique aqui)

Cidadãeste holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração de consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei de migraçãeste A respeito de extraditandos que se entregam voluntariamente.

Este Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes de modo a o Brasil", para debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no comfoircio, na indústria e na prestação por serviços que surgem com a revolução digital.

A iniciativa marca o início Destes cursos por pós-graduação disponibilizados através ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas no sitio. (Clique cá)

De modo a este lado qual S. Exa. for é que penderá a balança. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questão, será preciso lançar mão do precisamente artifício: pinçar outro caso por ministro aposentado, tais como se fez em 2016.

Ai, ai, ai... Tais como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste usando ocasião em qual esteve internado na UTI de hospital: "Ao exatamente tempo em de que aquilo era bem desagradável, era necessário, como a aplicaçãeste da lei penal às vezes verifique isso também não é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A respeito de o assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

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